Em 2019, Mick Jagger e Keith Richards, dos Rolling Stones, concordaram em abrir mão de seus créditos de composição em Bitter Sweet Symphony e repassar a Richard Ashcroft os royalties futuros que caberiam à dupla pela canção. O gesto encerrou, para o compositor do The Verve, uma longa disputa sobre os direitos editoriais da música. Isso não significa, porém, que eles tenham transferido as gravações originais, nem que as receitas recebidas nas décadas anteriores tenham sido devolvidas.
O sample de Bitter Sweet Symphony não veio diretamente de uma gravação dos Stones
Lançada pelo The Verve em 1997, no álbum Urban Hymns, a faixa foi construída em torno de um trecho de cordas repetido. A fonte era uma versão orquestral de The Last Time, composição de Mick Jagger e Keith Richards registrada pela Andrew Oldham Orchestra em 1965. Portanto, o som aproveitado pelo The Verve vinha de outra gravação, não diretamente do fonograma lançado pelos Rolling Stones.
Esse detalhe é decisivo: uma música pode ter autores, letra e melodia protegidos como composição e, ao mesmo tempo, uma gravação específica protegida separadamente. Usar um pedaço do áudio exige observar as duas camadas de direitos.
Como uma autorização parcial se tornou um conflito de autoria
Segundo o relato de um porta-voz dos Rolling Stones publicado pela Music Week em 23 de maio de 2019, a autorização para usar a gravação havia sido obtida, mas a liberação relativa à composição musical não tinha sido resolvida. A editora ABKCO, associada a Allen Klein e responsável por direitos do repertório dos Stones daquele período, contestou o uso. O caso terminou em acordo fora dos tribunais.
O resultado foi especialmente duro para Ashcroft: os créditos de Bitter Sweet Symphony passaram a incluir Jagger e Richards ao lado dele, enquanto os direitos e receitas editoriais da música ficaram sob controle da ABKCO. Essa perda dizia respeito à composição e aos seus rendimentos, não equivale a afirmar que Ashcroft deixou de receber toda e qualquer receita ligada à gravação do The Verve.
O que Jagger e Richards efetivamente cederam em 2019
No início de 2019, os empresários Steve Kutner e John Kennedy buscaram uma solução. Conforme Kennedy explicou em entrevista à Billboard, publicada também pelo Stereogum, eles procuraram Jody Klein, da ABKCO, e depois Joyce Smyth, empresária dos Rolling Stones. Em abril, Smyth informou que Jagger e Richards haviam aceitado a proposta de retirar seus nomes dos créditos de composição e ceder suas participações futuras nos royalties de autoria a Ashcroft.
A notícia foi divulgada publicamente em 23 de maio de 2019, quando Ashcroft recebeu o prêmio PRS for Music Outstanding Contribution to British Music no Ivor Novello Awards. O músico agradeceu à dupla pelo gesto. A Music Week reproduziu também a explicação da equipe dos Stones: os pagamentos futuros que iriam para Jagger e Richards passariam a Ashcroft, e os dois deixariam de exigir crédito como compositores da faixa.
Direitos de edição musical e direitos sobre o master são diferentes
Os direitos editoriais, frequentemente chamados de publishing rights, se referem à obra musical: composição e letra, seus créditos, licenciamento e remuneração. Os direitos do master dizem respeito a uma gravação sonora determinada. A Universal Music Publishing Group explica essa separação ao orientar o licenciamento de músicas.
Por isso, a decisão de 2019 não deve ser descrita como a entrega do master de Bitter Sweet Symphony, nem como a transferência da gravação orquestral de The Last Time. As reportagens consultadas documentam a mudança nos créditos e na destinação das participações editoriais de Jagger e Richards. Elas não demonstram alteração na titularidade desses fonogramas, e tampouco apagam a autoria de The Last Time.
A ABKCO saiu do negócio? E os royalties antigos?
Há outra distinção importante entre crédito de compositor, participação nos rendimentos e administração editorial. Na reportagem da Billboard de 24 de junho de 2019, a ABKCO ainda era apontada como editora exclusiva de Bitter Sweet Symphony, apesar da decisão de Jagger e Richards. O documento não permite concluir que essa configuração permaneça igual em qualquer data posterior.
Também não foi apresentada, nas declarações verificadas sobre o acordo de 2019, uma obrigação de devolver retroativamente a Ashcroft todos os valores arrecadados desde 1997. O que está documentado é o redirecionamento dos royalties futuros da dupla e a retirada de seus créditos na composição. Foi uma mudança importante de reconhecimento e receita, mas não uma transferência comprovada de todos os direitos existentes sobre todas as gravações.
Fontes e referências
- Music Week: reportagem de James Hanley sobre a cessão de direitos em 2019
- Billboard, republicado por Stereogum: entrevista com John Kennedy e situação da ABKCO
- Pitchfork: comunicado de Ashcroft e origem da disputa
- Universal Music Publishing Group: diferença entre publishing e master
- The Ivors Academy: vencedores do Ivor Novello Awards de 2019
